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Holanda deve liberar registro de nascimento, casamento e morte pela internet

abril 17, 2008 Tecnologia da Informação Não há comentários

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Em um esforço para agilizar processos administrativos, a Holanda deve permitir que os habitantes do país registrem nascimentos, marquem casamentos civis e registrem mortes pela internet.

A proposta de mudança foi feita em razão de reclamações a respeito da burocracia: assim como em outros países europeus, os holandeses têm de comunicar autoridades municipais sempre que mudam de endereço ou estado civil.

Pelo projeto, casais que planejam se casar poderão apenas preencher dados pessoais em um formulário on-line no site da cidade, em vez de ter que levar os documentos originais à administração municipal, como era exigido até agora.

Caso as autoridades suspeitem de algum dado ou detectem problemas, os noivos podem ser chamados para apresentar os documentos pessoalmente. De qualquer forma, a cerimônia de casamento em si tem de acontecer na presença dos noivos.

Para mortes, a idéia é que crematórios ou empresas funerárias –que em geral têm acesso a documentos do morto e ao atestado de óbito– enviem as informações pela internet diretamente para a administração da cidade.

No ano passado, o governo decidiu formar um banco de dados de todas as crianças que poderia ser acessado em escolas, hospitais, polícia e entidades de serviço social.

Wibbe Alkema, porta-voz do ministro da Justiça, afirmou que alguns ajustes ainda estão sendo feitos no projeto. O governo espera tornar o plano uma lei até 2011.

“Como as coisas são feitas agora, alguém decidido a registrar um nascimento falso pode forjar um documento e levá-lo até os escritórios municipais”, afirmou. “Mas cedo ou tarde o sistema vai conseguir pegá-los”.

Fonte: UOL