O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) se encontrou na tarde desta quarta-feira com funcionários do Arquivo Nacional
, no Rio, e garantiu que a mudança da instituição para sua pasta não será um retrocesso.
Segundo ele, esta foi uma decisão da presidente Dilma Rousseff para reestruturar a Casa Civil, que estava sobrecarregada de atribuições.
Mas ao mesmo tempo reforça o compromisso do novo governo com a difusão de informações, já que o Ministério da Justiça, que é responsável pela condução da Comissão de Anistia, tem desenvolvido atividades que primam pela democracia.
O ministro se esquivou, no entanto, de falar sobre a abertura dos arquivos da instituição. “Isto exige uma análise mais aprofundada. Posso dizer que os órgãos da administração pública
devem cumprir a lei”, disse.
Atualmente, documentos de outras instituições já disponíveis no Arquivo Nacional não estão abertos à pesquisa sob a alegação de que sua divulgação, por comprometer a privacidade das pessoas envolvidas, poderia ferir a Constituição
.
Cardozo ouviu reivindicações de servidores que, entre outros pleitos, pediram um plano de carreira para os servidores e a destituição do diretor do arquivo, Jaime Antunes, que está há mais de 17 anos no cargo. De acordo com os funcionários, existe perseguição e censura prévia dentro instituição.
O ministro prometeu que irá se informar sobre o caso, mas não anunciou nenhuma medida. “Vou ouvir todos os lados antes de tomar qualquer decisão”, disse.
No começo da tarde, Cardozo havia se reunido com Jaime Antunes e os coordenadores de área do arquivo, para definir diretrizes de administração
. Segundo ele, sua meta é tornar a instituição independente das variações de humor ou de orçamento dos governos. “Vou trabalhar para que o Arquivo Nacional
seja um arquivo de Estado, e não de governo”, disse.
Fonte: Folha