FCMS lança projeto de capacitação em Arquivologia
março 11, 2008
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), por meio do Arquivo Público Estadual, lança o projeto “Capacitação em Arquivologia” e oferece em 14 e 15 de abril o curso “Utilização de documento como fonte de pesquisa”. A capacitação vai acontecer das 8h às 11h e das 13h às 16h no Centro Cultural José Octávio Guizzo. O investimento é de R$30,00.
“O Projeto de Capacitação em Arquivologia surgiu devido a falta de mão-de-obra qualificada no setor, já que não possuímos no estado o curso de graduação na área e no Brasil são poucos. Surge então a necessidade de qualificar profissionais que atuam na área”, explicou Cassiano Lima, Especialista em Museologia e gestor do Arquivo Público Estadual.
Segundo ele, todo órgão produz documentos, sejam eles privados ou públicos. Esses documentos precisam ser classificados e acondicionados em locais apropriados e alguns eliminados, já que nem todo documento é permanente. “As políticas arquivísticas têm dentro de seus pressupostos, o livre fluxo de informação entre o estado e a sociedade civil. Esse fato é essencial para uma sociedade democrática. O governo, por meio dos arquivos públicos, ficam com a responsabilidade de oferecer subisídios para um bom andamento dessa prática. A FCMS, por meio do Arquivo Público Estadual, está buscando melhorar a disponibilização das informações guardadas no seu acervo”, concluiu Cassiano.
O Projeto Capacitação em Arquivologia terá continuidade e o próximo curso vai ser “Elaboração de Projetos Culturais na área de Arquivos”. A data do início do curso ainda não está prevista.
Mais informações no Arquivo Público Estadual que fica no Memorial da Cultura e da Cidadania, localizado na Av. Fernando Corrêa da Costa n° 559, no tel. (67)3316-9167 ou por meio do e-mail: arquivopublicoms@gmail.com.
Fonte: MS Notícias
26 de Março: Um dia mundial para libertação de documentos
fevereiro 29, 2008
O Dia da Liberdade dos Documentos (DFD, Document Freedom Day) é um dia internacional para Libertação de Documentos com ações de base no sentido de promover Formatos de Documento Livres e Padrões Abertos em geral. O DFD foi iniciado e é apoiado por um grupo de organizações e empresas, incluindo, mas não limitado a, a Free Software Foundation Europe, ODF Alliance, OpenForum Europa, IBM, Red Hat e Sun
Microsystems, Inc.
Em 26 de Março de 2008, o Dia da Liberdade dos Documentos irá proporcionar um ponto de mobilização mundial pela Libertação de Documentos e por Padrões Abertos. Ele vai literalmente dar a equipes de todo o mundo a chance de “levantar a bandeira”:
O “Kit de Iniciação DFD” contém uma bandeira, camiseta, folhetos e adesivos que estão em preparação e estão previstos para serem enviados nas primeiras semanas de Março para as primeiras 100 equipes que se inscreverem. Dezesseis equipes já se inscreveram durante a fase de preparação do DFD antes desse lançamento. Inscreva sua equipe agora!
“Estamos orgulhosos de apoiar este esforço global para incentivar o intercâmbio aberto e inclusivo de informações”, disse Marino Marcich, Diretor Geral do OpenDocument Format Alliance. “Liberdade dos Documentos significa criar, trocar, e preservar seus documentos
eletrônicos sem ter de comprar software de um determinado fornecedor.”
“O aprisionamento tecnológico dos dados e o subseqüente aprisionamento tecnológico de clientes por parte de fornecedores são alguns dos mais graves problemas que os usuários estão enfrentando hoje”, disse o presidente da FSFE, Georg Greve. “Contudo a maioria das pessoas só se dá conta deste propósito quando é muito tarde e elas efetivamente já
perderam o controle sobre seus próprios dados. Estamos colaborando com o Dia da Liberdade dos Documentos para ajudar a promover a consciência para esta questão, iniciando com algo que afeta praticamente todos os usuários de computadores: documentos de texto, planilhas e apresentações.”
“Formatos de Documentos Livres e padrões abertos são elementos importantes na continuação da expansão da comunidade global de código aberto”, disse Tom Rabon, vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos da Red Hat. “A Red Hat apóia firmemente o Dia da Liberdade dos Documentos e incentiva a participação de todos aqueles que aguardam com expectativa o dia em que os documentos sejam controlados por seus próprios donos, e não necessariamente por aqueles que criam a tecnologia para acessar esses documentos.”
Simon Phipps, o Oficial-Chefe de Open Source da Sun Microsystems declarou, “Como eu expliquei no meu artigo “Freedom to Leave” [*], é fundamental no mercado emergente que as pessoas sejam livres para utilizar qualquer software que elas desejam para manipular seus dados.
Estou plenamente de acordo com as metas de Liberdade dos Documentos.”
[*] http://docs.google.com/View?docid=dhb29vwq_3dzb2cs
Alexandre Oliva da Fundação Software Livre América Latina (FSFLA) comenta: “Quando você salvar os seus documentos usando um formato Padrão Aberto e Livre como o ODF, você também está salvando seu próprio futuro, garantindo a sua contínua capacidade de acessar, decodificar e converter os seus conteúdos.”
Graham Taylor, Diretor da OpenForum Europa: “A OpenForum Europa aplaude o anúncio do Dia da Liberdade dos Documentos. A verdadeira essência da ‘transparência’ é capturada pelo direito dos usuários, cidadãos, governos… poderem livremente acessar e trocar documentos, hoje e no futuro. Nada dá maior significado para o perigo predominante de aprisionamento tecnológico em soluções proprietárias, e para a necessidade do Governo agir agora.”
== Sobre o Dia da Liberdade dos Documentos
O Dia da Liberdade dos Documentos (DFD) é um dia global para Libertação de Documento. É um dia de atividades de base ao redor do mundo com o objetivo de promover e desenvolver a consciência da relevância dos Formatos de Documento Livres em particular e dos Padrões Abertos em geral. O DFD é apoiado por um grande grupo de
organizações e indivíduos, incluindo, mas não limitado a Ars Aperta, COSS, Esoma, Fundações Software Livre Europa e América Latina, IBM, NLnet, ODF Alliance, OpenForum Europa, OSL, IMatix, Red Hat, Sun Microsystems, Inc., The Open Learning Centre, Opentia, Estandares Abiertos.
A lista de grupos que apóiam o DFD podem ser encontrada em
http://documentfreedom.org/Who
A lista de equipes do DFD está disponível em
http://documentfreedom.org/Category:Teams
== Outras Informações
http://documentfreedom.org
== Contato
contact - AT - documentfreedom.org
Graham Taylor graham - AT - openforumeurope.org
Ivan Jelic jelic - AT - fsfeurope.org
Kerri Catallozzi kcatallo - AT - redhat.com
Marino Marcich mmarcich - AT - odfalliance.org
Marko Milenovic milenovic - AT - fsfeurope.org
Terri Molini terri.molini - AT - sun.com
FSFLA info - AT - fsfla.org
== Sobre a FSFLA
A FSFLA uniu-se em 2005 à rede de FSFs, anteriormente formada pelas Free Software Foundations dos Estados Unidos, da Europa e da Índia.
Essas organizações irmãs atuam em suas respectivas áreas geográficas no sentido de promover os mesmos ideais de Software Livre e defender as mesmas liberdades para usuários e desenvolvedores de software, agindo localmente mas cooperando globalmente.
Para maiores informações sobre a FSFLA e para contribuir com nossos trabalhos, visite nosso sítio em http://www.fsfla.org ou escreva para info@fsfla.org. Para participar de nossa equipe de trabalho em Padrões Abertos Livres, inscreva-se: http://www.fsfla.org/mailman/listinfo/stdlib
Fonte:
http://documentfreedom.org/News/20080220
http://www.fsfla.org
Historiadora brasileira defende organização coerente dos arquivos
fevereiro 22, 2008
A historiadora e arquivista brasileira Ana Maria Camargo afirmou hoje, em Luanda, que a organização coerente de um arquivo documental ou fílmico torna-se num elemento fundamental para melhor exploração das informações nele disponíveis.
A historiadora fez esta afirmação na abertura da primeira sessão do seminário sobre os arquivos, a decorrer até sexta-feira próxima, numa promoção do Arquivo Histórico Nacional.
A arquivista exemplificou que ao efectuar a arrumação dos documentos que datam desde a época colonial, deve-se fazer um guia ou uma listagem sobre as informações existentes de modo a facilitar os pesquisadores.
Elucidou que a listagem permite ter uma visão mais panorâmica e suscita dos documentos que as instituições produzem e arquivam, desde as actas, relatórios, livros, entre outros.
“Organizar os arquivos significa indicar os principais documentos existentes, as quantidades, datas, conteúdos dos documentos para bem dos investigações e do país, considerando que nesta documentaçãoconsta a história de um povo e das instituições”, referiu.
Por sua vez, a director geral do Arquivo Histórico Nacional, Rosa Cruz e Silva, considerou igualmente importante a criação de um guia ou listagem, por ser um dos principais instrumentos de descrição de um arquivo.
Lembrou que foram produzidos, na década 60 e 70, os roteiros topográficos, os quais registam a informação da actividade da administração colonial, mas que não corresponde, nalguns casos, com a realidade dos documentos em causa.
Por esta razão, advertiu a directora do arquivo historico, torna-se necessário capacitar os funcionários das instituições afins, para a reconstituição desses dados.
Pontualizou que a reconstituição orgânica das instituições, que produziram documentos valiosos na época colonial, ajudará os órgãos de comunicação social, ministérios e outros sectores, a recuperar os dossiers e temas importantes eleborados em Angola naquele periodo.
No seminário participam arquivistas dos ministérios, instituições estatais e privadas, bem como funcionários do arquivo histórico nacional.
Fonte: AngolaPress
Os “segredos” do Santo Ofício expostos em Roma
fevereiro 21, 2008
Uma década depois da abertura oficial dos arquivos do Santo Ofício no Vaticano, numerosos documentos raros e preciosos estão sendo exibidos pela primeira vez ao público em uma exposição organizada em Roma com o objetivo de revelar “segredos” da temida época conhecida como a Inquisição.
Com o título “Raros e preciosos”, a mostra aberta hoje ao público e que prosseguirá até 14 de março no museu Vittoriano, permite descobrir o ambiente religioso, cultural, artístico, literário e político no qual surgiu o tribunal eclesiástico, instituído no século XII para acabar com a heresia.
Entre os documentos expostos, muitos deles frágeis, escritos com tintas vegetais, figura o assustador Índice do arquivo do tribunal, além do missal de um santo do século XVII que acreditava ser a reencarnação de Cristo, assim como os primeiros mapas dos bairros judeus da Itália e os decretos com os quais a Igreja ordenava a censura de livros.
Inaugurada por ocasião de um seminário em Roma sobre a história e os arquivos da Inquisição, a exposição exibe documentos únicos e inéditos evitando apresentar os célebres instrumentos de tortura com os quais a Inquisição e o Santo Ofício passaram à história.
“Gozava de muitas competências, em princípio tudo tinha que ser revisto pelo Santo Ofício”, explicou à imprensa Marco Pizzo, um dos curadores junto com Alejandro Cifres, diretor do Arquivo da Congregação para a Doutrina da Fé, ex-Santo Ofício.
Fonte: Último Segundo
Acusados no escândalo do Arquivo Público de Uberaba vão responder agora a processo-crime
fevereiro 19, 2008
Novo desdobramento do chamado “escândalo do Arquivo Público de Uberaba”, que veio à tona em 2002. Depois dos processos na área cível, com pedidos de reparação de danos, os acusados de envolvimento em fraudes com desvio de dinheiro público no Arquivo Público Municipal e Fundação Cultural de Uberaba agora responderão a processo-crime. Ontem, o titular da promotoria de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, protocolou a ação penal contra 14 pessoas. Entre os réus estão ex-dirigentes e funcionários da autarquia, além de nove empresários que teriam fornecido notas fiscais para justificar pagamentos, especialmente no Arquivo Público, como consta nos autos.
A exemplo dos processos cíveis, na ação criminal foram denunciados José Thomaz da Silva Sobrinho, que foi presidente da FCU, respondendo também como presidente interino do Arquivo Público de Uberaba; Lauander Sallum Simões, que era o responsável pela contabilidade do Arquivo Público; Maria Aparecida Rodrigues Manzan, então diretora da mesma repartição pública; Maria do Carmo Peracini, que era secretária executiva, e Robson Genei Sallum Simões. Este último era servidor da Prefeitura de Uberaba, exercendo a função de engenheiro.
Consta na ação que, conforme apurado, entre 1997 e meados de 2002, os denunciados “associaram-se de maneira estável, constituindo uma quadrilha com o propósito de praticar crimes de peculato e outros tipificados na Lei de Licitações, em prejuízo do Arquivo Público de Uberaba, autarquia municipal de Uberaba”. Acrescenta o promotor que todos os denunciados eram servidores públicos municipais, ressaltando que José Thomaz ocupava o cargo de presidente do Conselho Superior do Arquivo Público.
Em outro trecho, Fernandes afirma que “todos com identidade de propósito delitiva, no exercício de suas funções públicas, passaram a dilapidar dolosamente o patrimônio do Arquivo Público, desviando em benefício próprio vultosas cifras”, como consta no processo.
Agora eles responderão por diferentes crimes, incluindo peculato e formação de quadrilha, previstos no Código Penal, além de acusados de infringir a lei das licitações (artigo 89). Se condenado, cada um pode receber pena que vai de três a 15 anos, mais acréscimo de um a 2/6 por crime continuado.
Empresários. Quanto aos nove empresários denunciados – Carlos Antônio de Carvalho, Sônia Maria Vieira, José Carlos Gasparete, José Antônio Assunção, Pedro Afonso Riccioppo, Eurípedes Barsanulfo de Rezende, Márcio Roberto Silva, Moisés de Paiva Silva e Paulo Sérgio Batista de Carvalho –, responderão por crime de peculato. Conforme a ação de iniciativa do promotor Fernandes, eles teriam fornecido notas fiscais apenas para calçar saída de dinheiro, ou seja, utilizavam-se de talonários de suas respectivas empresas, emitindo notas fiscais referentes a produtos ou serviços que, na verdade, nunca foram entregues ou executados, embora tal autarquia fosse apontada nas NFs como favorecida. Se condenado, cada empresário pode ser punido com pena que varia entre dois a 12 anos.
Na ação penal, o promotor afirma que enquanto os servidores públicos municipais promoviam o desvio fraudulento em favor próprio, os empresários colaboravam dolosamente com os mesmos “naquela empreitada criminosa, fornecendo-lhes notas fiscais para justificarem junto à contabilidade daquela autarquia os valores desviados fraudulentamente”.
Auditoria realizada na contabilidade do Arquivo Público, realizada após o escândalo tornar-se público, constatou diversas e graves irregularidades, tais como desvios de recursos públicos através de falsificação de documentos contábeis e financeiros, aquisições fraudulentas – simuladas ou superfaturadas – de materiais e serviços.
Cifras. Valores da época indicam que a fraude resultou em desvio de cerca de R$ 260 mil dos cofres públicos, conforme está detalhado no processo.
Montanha. Já na fase inicial a ação penal tem mais de 11 mil páginas distribuídas em 43 volumes. São milhares de folhas com documentos e depoimentos prestados pelos réus e testemunhas ouvidas na fase das investigações conduzidas pelo então titular daquela promotoria especializada, Laércio Conceição.
Fonte: Jornal da Manhã
Diário de SP faz reportagem sobre Arquivista
fevereiro 14, 2008
O Diário de São Paulo faz reportagem sobre o Arquivista e publica foto do colega Inaldo Nascimento, arquivista da UFABC.
Veja a reportagem aqui.
Cresce campanha para volta de carta sobre abertura dos portos para a Bahia
janeiro 29, 2008
Cresce a campanha para que a carta régia que determinou a abertura dos portos do Brasil Colônia para as nações amigas volte para Salvador. O documento, que se encontra no Rio de Janeiro, no Arquivo Nacional, foi emprestado para a então capital federal há 121 anos e jamais foi devolvida. “Claro, claro, é uma questão de bom senso. A carta deve ficar aqui em Salvador”, engrossou o coro o ministro da Cultura Gilberto Gil, ao saber da polêmica. “Seria muito interessante que ela pudesse ficar aqui, exposta, com a proteção do governo”, emendou o governador Jaques Wagner.
Os dois eram convidados da solenidade ocorrida ontem à noite na Associação Comercial da Bahia, onde foi lançado o selo 200 Anos da Abertura dos Portos, que comemora o bicentenário da chegada da família real ao Brasil.
O ministro também apoia o movimento mundial que defende a permanência de objetos históricos nos locais em que foram criados. A carta foi assinada pelo príncipe regente dom João na capital baiana no dia 28 de janeiro de 1808, seis dias após a frota fundear na Baía de Todos os Santos. “Desde que tenhamos condições para manter esses documentos – e temos – eles devem permanecer em nossos acervos locais”, completou Gil.
Já o governador, que recebeu uma réplica da carta régia durante a solenidade, também é a favor do retorno do documento para Salvador. Porém, por outros motivos. “É compreensível que o Rio de Janeiro, por ser a capital federal na época, tivesse ficado com a carta. Mas como ela não foi para Brasília, deve vir para cá”, explica. “É um interesse legítimo, mas não vou agir com bairrismo exagerado”, afirma ele, que é carioca.
Apesar de não estar descartada, uma ação judicial contra a União não é prioridade. “Vou pedir, ponderar, espero que não seja necessário”, diz Wagner. “É uma questão política e tem que ser resolvida politicamente”, prefere Gil.
Caso a questão não seja resolvida nas esferas administrativa e política, o processo judicial deverá correr na Justiça Federal em virtude de o Arquivo Nacional – cujo diretor Jaime Antunes já antecipou que não devolve a carta – ser vinculado à Casa Civil da Presidência da República.
E entre uma entrevista e outra, o jornalista português João Pacheco de Miranda, correspondente da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) para o Brasil e a América Latina, também defende o retorno imediato da carta. “Para mim parece lógico que o documento deve estar aqui. Salvador é a primeira capital do Brasil, a primeira alfândega. Nada me parece mais justo”, diz ele, com sotaque carregado, que veio especialmente para fazer a cobertura do evento.
Fonte: Correio da Bahia
Rio e Salvador brigam pela posse do documento original da abertura dos portos
janeiro 26, 2008
A quem pertence a carta original de 1808 assinada por Dom João VI determinando a abertura dos portos brasileiros às nações amigas? O presidente do Arquivo Público da Bahia , Ubiratan Castro (Nota do Editor do Portal do Arquivista: Ubiratam Castro é presidente da Fundação Pedro Calmon, ao qual o Arquivo Público da Bahia, cuja diretora é Maria Teresa Matos, está vinculado), afirma que o documento foi emprestado ao Arquivo Público Nacional, no Rio de Janeiro, e nunca mais voltou, apesar das reclamações baianas ao longo do século 20.
Processos da Inquisição de Lisboa vão ser digitalizados
janeiro 19, 2008
Silvestre Lacerda - Diretor do ANTT
Cinco milhões de imagens do arquivo da Inquisição de Lisboa vão estar disponíveis on-line. O processo de recuperação e digitalização integral dos 17.980 processos, referentes ao período entre 1536 e 1821, ainda vai demorar cerca de três anos a estar completo, mas constitui, sem dúvida, uma boa notícia para os investigadores.
Governador visita Arquivo Público do Paraná
janeiro 17, 2008
O governador Roberto Requião visita nesta quinta-feira (17), às 13h30, o Arquivo Público do Paraná, em Curitiba. O espaço foi criado pela Lei n.º 33, sancionada pelo primeiro presidente da Província do Paraná, conselheiro Zacarias de Góes e Vasconcellos, em 7 de abril de 1855. Denominado “Archivo Publico”, tinha como finalidade reunir a memória impressa e manuscrita sobre a história e geografia do Paraná e funcionou por todo o período provincial (1855-1889), junto ao Palácio da Presidência, onde foi instalada a Secretaria do Governo Provincial.
Hoje, além de reunir a documentação referente à memória do poder público, o Arquivo é o órgão responsável pela execução e administração da política relativa ao patrimônio documental do Estado, e por meio da organização, guarda e conservação dos documentos acumulados pelo Poder Executivo do Governo do Paraná, visa possibilitar o acesso rápido e seguro às informações de interesse da administração pública e do cidadão, bem como implementar e acompanhar a política estadual de arquivos.
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