«Guardar Memórias… Abrir Caminhos…» é uma obra didático-pedagógica sobre a história da Torre do Tombo que resulta de uma cooperação entre técnicos da Direção-Geral de Arquivos (DGARQ) e professores destacados ao abrigo de um despacho conjunto do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura.

O Mistério da Torre do Tombo , obra juvenil recomendada pelo Departamento de Educação Básica, será apresentado com a presença do autor, João Aguiar.

Também durante a tarde, será inaugurada a exposição António Meneres, Dos Anos do Inquérito à Arquitetura Regional Portuguesa, com base numa seleção de 70 fotografias do arquivo profissional do arquiteto.

Esta mostra fotográfica visa dar a conhecer uma certa realidade arquitetónica, antropológica e etnográfica do Portugal contemporâneo, resultado da ação do arquiteto enquanto membro da equipa do inquérito produzido pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos no final dos anos 50 tornado público uma década depois.

Fonte: Sapo.pt

SUMÁRIO

Editorial
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- Editorial da 5ª edição
Andre Ricardo Luz, UFF/IBICT
Julio Cesar Cardoso, BNDES

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=136

Artigo
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- A bibliografia arquivística no Brasil – Análise quantitativa e qualitativa
Alexandre de Souza Costa, UNIRIO

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=117

- Governo Eletrônico no Brasil: o Portal Rede Governo
José Maria Jardim,

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=130

- Automação de arquivos no Brasil: os discursos e seus momentos
Leandro R. Negreiros, Universidade Federal de Minas Gerais – Escola de Ciência da Informação
Eduardo W. Dias, Universidade Federal de Minas Gerais – Escola de Ciência da Informação

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=116

- Uma abordagem sistêmica aplicada à Arquivística
Welder Antônio Silva, UFF/IBICT
Suzana Marinho,
Patrícia Kelly dos Santos,

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=127

- Estudos sobre o sistema de arquivos da Universidade Estadual de Campinas
Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva, UNICAMP – Arquivo Central do Sistema de Arquivos
Neire do Rossio Martins, UNICAMP – Arquivo Central do Sistema de Arquivos

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=100

- Repositórios digitais confiáveis e certificação
Katia P. Thomaz, Tech-in Gestão, Projetos e Tecnologia Soc. Civil Ltda.

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=118

Relato de experiência
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- A era digital nas instituições de guarda brasileiras – a experiência da Rede da Memória Virtual Brasileira
Paulo Miguel Fonseca, UERJ/FBN
Vinícius Pontes Martins, FBN

http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=114

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PROGRAMAÇÃO

16h30min – Mesa de Debates “Além dos Arquivos: Normalização e Sociedade”, com Evanildo Bechara (A língua e as Normas), Santuza Cambraia Naves (Normas e Controle Social). Ana Pavani (Normas e Tecnologia)

18h – Lançamento

Local: Auditório do Arquivo Nacional
Praça da República, 173 – Centro
Rio de Janeiro – RJ
Tel. (21) 2179-1273

Apresenta a legislação fundamental existente sobre a documentação produzida e arquivada em meios micrográficos, digitais e eletrônicos, bem como os atuais Projetos de Leis em tramitação na Câmara Federal e no Senado Federal que tratam da produção e do arquivamento de documentos em meio eletrônico, da assinatura digital, da certificação digital e das normas para transações de comércio eletrônico e dá outras providências.

Indispensável para todos aqueles que atuam direta ou indiretamente com a Gestão e o Gerenciamento Documental, relacionados com a migração do documento na forma original em papel para as outras mídias, sejam estas análogas, digitais ou eletrônica.

Aspectos Legais da Documentação em Meios Micrográficos, Digitais e Eletrônicos
Ademar Stringher
Editora: CENADEM
242 páginas
Ano: 2003 – 1ª edição

Sumário

Capítulo I

1 – Introdução

2 – Histórico

Capítulo II

3 – Microfilmagem no Brasil – Aspectos legais
Histórico
A Lei n.º 5.433 de 08 de maio de 1968
O Decreto Regulamentador (Decreto n.º 1.799/96)
Da Microfilmagem dos documentos oficiais e particulares
Conservação dos microfilmes para fiscalização
Eliminação de documentos públicos arquivados
Penalidades
Instruções complementares

4 – Microfilmagem nas Instituições de Ensino Superior
Parecer do Conselho Nacional de Educação

5 – Microfilmagem nas Instituições Financeiras e de Seguros
Microfilmagem nas Instituições Financeiras
Microfilmagem nas Instituições de Seguros
Da documentação em meios micrográficos,digitais e eletrônicos produzidos e preservados pelas sociedades de capitalização

6 – Consultas microfilmagem e digitalização
F.G.T.S
I.N.S.S.
Documentação médica – prontuários médicos – Res CFM n.º 1.639/02
Processo consulta CFM n.º 1.076/92, de 16.11.92

7 – Microfilmagem – Departamento Nacional de Registro do Comércio
Instrução Normativa DNRC n.º 40, de 25/09/91
Instrução Normativa DNRC n.º 54, de 06/03/96
Instrução Normativa DNRC n.º 18, de 28/09/87
Deliberação n.º 03/81 – JCESP
Instrução Normativa DNRC n.º 65/97, de 31/07/97

8 – Pareceres Normativos da Coordenação do Sistema de Tributação – SRF
Parecer Normativo CST n.º 171/74, de 25/09/1974
Parecer Normativo CST n.º 021/80, de 30/05/80

9 – Microfilmagem no Registro de Imóveis – Títulos e Documentos
Provimento n.º 05, de 16/02/81 – SP
Provimento n.º 01, de 03/03/82 – SP
Provimento n.º 02, de 07/01/83 – SP
Provimento n.º 70/83 – RJ

Capítulo III

10 – Legislação Brasileira – Processamento Eletrônico de Documentos e Discos Ópticos
Prova de obrigações contratuais convencionais
Prova judicial dos fatos
Convenção interamericana
Legislação federal acerca da documentação eletrônica
Lei n.º 83934, de 18/11/1994
Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996
Lei n.º 8.935, de 18/11/1994
Ministério do Trabalho (Portaria MT n.º 1.121/95)
Aspectos materiais do processamento eletrônico de documentos e discos ópticos
Confiabilidade dos dados
Sistema integrado de comércio exterior (SISCOMEX)
Discos ópticos – prova
Sistema setorial de Gestão de Documentos e Informações – SGDI
Ministério da Educação
Cartórios de Protestos de Títulos
Código de Trânsito Brasileiro – CTB
Empresas de telecomunicações – Discos ópticos “WORM” – ICMS

Capítulo IV

11 – Emissão e escrituração dos documentos, livros fiscais e contábeis por processamento eletrônicos de dados
Decreto-Lei n.º 486, de 03 de março de 1969
Decreto Federal n.º 64.567, de 22 de maio de 1.969
Microfilmagem – Autenticação de microfichas de escrituração mercantil
Arquivos magnéticos

Capítulo V

12 – Aspectos legais da documentação e das transações eletrônicas
Do sistema de criptografia
A tecnologia utilizada para chaves públicas
Auditoria do sistema
Da organização da IGP-Gov
Modelo operacional
Política de certificação
Disposições gerais do Decreto-Federal n.º 3.587, de 05/09/2.000
Explicações acerca das expressões técnicas utilizadas
Medida Provisória n.º 2.200 – 2/01, de 24 de agosto de 2.001
Autoridade Certificadora Raiz – AC Raiz
Autoridade Certificadora – AC
Autoridade de Registro – AR
Documentos eletrônicos públicos e particulares
Documentos eletrônicos fiscais
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
Comitê Gestor de Infra-estrutura de Chaves Públicas
Cartórios Notariais e de Registro
Assinatura Digital de documentação do Poder Judiciário
Conclusão
Fluxograma para obtenção do “Certificado Digital”

Capítulo VI

13 – Projetos de Lei em andamento na Câmara Federal e no Senado Federal
Projeto de Lei do SF – PLS 22/96 atual Projeto Lei – CD – n.º 3.173/97
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.906, de 2001

Bibliografia

Anexos

Glossário

Fonte: Cenadem