“O meu país nunca vai cicatrizar a ferida da epopeia de 1865 a 1870 se o Brasil não devolver o arquivo militar que injustificadamente retém hoje, como também o canhão Cristão, que devem retornar ao Paraguai para que se inicie a cicatrização do nosso povo”, afirmou Franco.

O vice-presidente disse esperar “que essa mensagem chegue ao presidente Lula” para que a devolução seja feita “antes cedo do que tarde”. Para ele, é “incrível” que o Brasil ainda mantenha troféus da guerra.

Franco participou na condição de presidente em exercício de ato na cidade de Cerro Corá, onde o ditador paraguaio Francisco Solano López foi morto por tropas brasileiras, dando fim à guerra. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, estava no Uruguai, por isso não se pronunciou.

Em exibição no Museu Histórico Nacional, o canhão Cristão recebeu esse nome porque foi construído a partir de sinos de igreja. A arma foi apreendida em fevereiro de 1868, quando o Brasil tomou a fortaleza de Humaitá, no rio Paraguai. Já um arquivo militar provavelmente não existe, garante o historiador Francisco Doratioto, autor do livro Maldita Guerra, um dos estudos mais importantes sobre o período.

Fonte: Jornal do Comércio

Entre estas categorias, pela primeira vez está a categoria de Arquivista, descrita no texto da Lei como “Arquivista de nível Superior”.

Leia a seguir e conheça a respeito do que são os Pisos Regionais e como Os arquivistas alcançaram esta conquista.

Os pisos regionais estão previstos na Constituição Federal de 1988 e foram autorizados por lei complementar de iniciativa do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), possibilitando aos estados da federação que definam, a partir de lei estadual quais os valores mínimos a serem pagos no estado e a que categorias profissionais.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a instituir um piso regional de salários, através da Lei Nº 3.512, sancionada pelo então governador Anthony Garotinho em 21 de dezembro de 2000. Com a lei, foram criadas três faixas salariais (R$ 220, R$ 223, R$ 226) válidas para trabalhadores empregados, que não tivessem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Na época, o salário mínimo federal era de R$ 151.

Em 2001, o piso aprovado passou a ter cinco faixas salariais, variando entre R$ 240 e R$ 280. Já em 2003, dando continuidade ao processo de reajuste salarial dos trabalhadores fluminenses, a governadora sancionou o projeto de lei 266/2003, que criou uma nova faixa salarial específica para trabalhadores do setor agrícola no valor de R$ 265 e elevou os valores das outras faixas para R$ 276, R$ 286, R$ 296, R$ 306 e R$ 316.

A Lei Nº 5.168, de 29 de dezembro de 2007, trouxe uma importante novidade que chamou a atenção da AAERJ: Criou uma faixa salarial específica para duas profissões de nível superior: advogados e contadores.

Neste momento iniciou-se um planejamento para tentar incluir o Arquivista neste seleto grupo, pois sem conselho profissional e sem sindicato, esta era a maior oportunidade da categoria possuir um piso profissional. Mais do que isso, uma grande oportunidade de incluir numa legislação recente a informação de que a profissão de Arquivista é de nível superior. Esta lei, que define pisos regionais, obrigatoriamente é conhecida pelas empresas de RH e pelos RHs das empresas, pois impacta diretamente nas políticas salariais aplicadas a seus empregados. Sendo assim, a AAERJ entendeu que seria a maior ação de marketing que a categoria poderia obter, pois de uma única vez informaria de maneira indireta a respeito da profissão a todo o mercado de recursos humanos do estado.

Em 2008, ano em que organizou a maior edição dos Congressos Nacionais de Arquivologia, a AAERJ não conseguiu se planejar de modo a buscar junto aos deputados estaduais do Rio esta inclusão e, assim, acabamos sendo atropelados por uma tramitação urgente da Lei daquele ano, feita num período imediatamente pós-eleitoral e de pouco interesse de políticos.

Agora em 2009, a AAERJ – Associação de Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro, se associou ao SINARQUIVO – Sindicato Nacional dos Arquivistas e Técnicos de Arquivo nesta luta. O SINARQUIVO, em meio às comemorações do dia do Arquivista, procurou apoio da classe política brasileira, obtendo algumas ações de divulgação e homenagens ao Dia do Arquivista em outubro passado.

Diante deste fato, procuramos os três deputados estaduais Rodrigo Dantas (DEM), Olney Botelho (PDT) e Átila Nunes (PSL) que se manifestaram no dia do Arquivista e solicitamos ajuda para incluir, na faixa salarial proposta pelo Projeto de Lei 2790/2009, a categoria dos arquivistas.

Recebemos o retorno do Deputado Rodrigo Dantas (DEM), que na quinta-feira, dia 17 de dezembro, junto com os Deputados Marcelo Freixo (PSOL) e João Pedro (DEM), entraram com uma emenda, a de número 46, que modificaria o texto para “advogados, ARQUIVISTAS e contadores empregados”. Como foram feitas 61 emendas, a votação foi adiada para segunda-feira, dia 21.

Neste dia um diretor da AAERJ e do SINARQUIVO esteve na ALERJ a fim de acompanhar o andamento da votação.

Como eram muitas as emendas, o Deputado Rodrigo Dantas (DEM) entrou com requerimento para votação em separado da Emenda 46, de nosso interesse, porém o requerimento foi rejeitado, apesar dos votos a favor dos deputados Rodrigo Dantas (DEM), Gilberto Palmares (PT), Comte Bittencourt (PPS), André Corrêa (PPS), Paulo Ramos (PDT), Cidinha Campos (PDT), Alessandro Molon (PT) e Flávio Bolsonaro (PP). Mesmo rejeitado o requerimento, a possibilidade de voto em separado ajudou a chamar a atenção para a emenda 46 e melhorar as condições de negociação por sua aprovação quando do parecer conjunto a todas as emendas.

Deu certo. O parecer em plenário de autoria do Deputado Paulo Melo (PMDB) foi Favorável à Emenda nº 46 – do Deputado Rodrigo Dantas (DEM). Este parecer foi aprovado em plenário e a categoria dos Arquivistas acabou entrando no texto substitutivo final, que foi encaminhado ao Governador Sérgio Cabral para sanção.

“IX. R$ 1.484,58 – Para administradores de empresas, arquivistas de nível superior, advogados e contadores empregados.”

Clique aqui e acesse o texto final.

A Associação dos Arquivistas da Bahia já possui a definição da nova diretoria para o biênio 2010-2011. A eleição ocorreu no dia 17/09/09 e elegeu a chapa única que concorria. Veja a composição da chapa e os resumos acadêmicos e profissionais dos componentes.

Chapa

Ricardo Sodré Andrade
Concorre ao cargo de Presidente

Bacharel em Arquivologia e mestrando em Ciência da Informação pela UFBA. Recentemente aprovado em concurso para cargo de Arquivista da UFBA. Trabalhou como assessor de tecnologia no Arquivo Público da Bahia. Foi bolsista de iniciação científica durante a graduação. Atuou no Diretório Acadêmico de Arquivologia da UFBA como presidente e representante discente no Colegiado de Arquivologia da UFBA. Foi representante da UFBA na Executiva Nacional dos Estudantes de Arquivologia. Foi representante de divulgação para a Bahia do III Congresso Nacional de Arquivologia. Autor de trabalhos publicados em eventos, periódicos e livro. Editor do Portal do Arquivista.

Jorge da Cruz Vieira
Concorre ao cargo de Vice-Presidente

Bacharel em Arquivologia pela UFBA. Colaborador do projeto no Brasil “Interseções críticas entre a digital humanities, diáspora e etnografia: um arquivo digital de cultura negra global”. Coordenou o projeto de formação do CEDOC da CHESF. Coordenou também o centro de documentação jurídica do grupo Martorelli, Gouveia e Trindade Advogados. Presta serviço ao NUGERDOC da UFBA.

Ubiratan Jeremias dos Santos Junior
Concorre ao cargo de Secretário-Geral

Formando em Arquivologia pela UFBA. Atuou no Diretório Acadêmico de Arquivologia da UFBA como presidente, vice-presidente e diretor de cultura e esporte. Foi representante da UFBA na Executiva Nacional dos Estudantes de Arquivologia, além de exercer função de coordenador-geral no XII Encontro Nacional de Estudantes de Arquivologia.

Adelmária Ione dos Santos
Concorre ao cargo de Diretora do Administrativo e Financeiro

Bacharel em Arquivologia pela UFBA. Diretora do Departamento Organização do SINDPEC. Atuou no Diretório Acadêmico de Arquivologia da UFBA como presidente e representante estudantil na Congregação do ICI. Foi bolsista de iniciação científica durante a graduação. Presta serviços ao SAME da Maternidade Climério de Oliveira/UFBA.

Louise Anunciação Fonseca de Oliveira
Concorre ao cargo de Diretora de Comunicação

Bacharel em Arquivologia pela UFBA. Bacharel em Comunicação Social/Relações Públicas pela UCSAL. Especialista em Gestão da Comunicação Organizacional Integrada pela UFBA. Recentemente aprovada em concurso para cargo de Arquivista da UFBA. Possui trabalhos publicados em eventos, na Internet e em periódicos.

Rosane Vieira Sobreira
Concorre ao cargo de Diretora de Projetos

Bacharel em Arquivologia pela UFBA. Técnica em Edificações pelo CEFET-BA. Foi bolsista de iniciação científica durante a graduação. Autora de trabalhos publicados em eventos, periódicos e livro. Atua como assistente de pesquisa do GEPICC/ICI/UFBA.

Gillian Leandro de Queiroga de Lima
Concorre ao cargo de Diretor de Políticas Públicas

Bacharel em Arquivologia e mestre em Ciência da Informação pela UFBA. Especialista em Gestão da Informação pela UNIFACS. Foi bolsista de iniciação científica durante a graduação. Coordenador do SAME/HUPES/UFBA.

A criação do Curso de graduação em Arquivologia é uma demanda da sociedade catarinense demonstrada em diversos eventos arquivísticos realizados em Santa Catarina nos últimos dez anos e consolida a atuação da UFSC na área de Arquivologia, que vem sendo realizada através de várias edições do Curso de Especialização em Gestão de Arquivos.

O curso de graduação em Arquivologia terá duração de oito semestres e comporá junto ao Curso de Bacharelado em Biblioteconomia (noturno) e ao Curso de Mestrado em Ciência da Informação o campo de estudos da Ciência da Informação, localizado no Centro de Ciências da Educação (CED).

As inscrições pelo vestibular estão abertas: Coperve Vestibular 2010 http://www.vestibular2010.ufsc.br/index.php .

Veja mais sobre o Curso de Graduação em Arquivologia – http://www.cin.ufsc.br/arquivologia.php

Por gentileza divulgar aos interessados,

Atenciosamente,

Ursula Blattmann
Professora na UFSC

–
Universidade Federal de Santa Catarina
Departamento de Ciência da Informação
Telefone (55) 48 3721 8648 3721 9304 (Secretaria)

A única fotografia conhecida da expedição que alcançou pela primeira vez o Polo Sul foi encontrada nos arquivos da Biblioteca Nacional da Austrália, segundo informações da agência estatal AAP.

Harald Ostgaard Lund, um historiador norueguês, descobriu a imagem após analisar durante meses mais de 700 mil imagens da galeria digital da instituição. A fotografia, datada de 1911, mostra o explorador norueguês Roald Amundsen na sua chegada ao ponto mais meridional do globo.

Ela foi tomada pelo fotógrafo australiano Edward W. Searle e incluída em seu álbum Vistas da Tasmânia. O historiador viajou à Austrália no começo do ano na busca dos originais das cópias das imagens cedidas pela família de Amundsen ao Museu Nacional da Noruega.

“Com tantas fotos antigas em nossa coleção, foi quase um milagre poder encontrar esta tão valiosa”, afirmou a diretora da Biblioteca Nacional da Austrália, Linda Groom.

Amundsen chegou ao Polo Sul dia 14 de dezembro de 1911, ganhando a corrida de 34 dias contra o aventureiro britânico Sir Robert Falcon, que perdeu a aposta por empregar cavalos mongóis em vez de cachorros para puxar seus trenós. A fotografia será cedida nas próximas datas à Noruega, que em 2011 celebrará o centenário da proeza.

Fonte: Agência EFE / Terra

A restauração de obras de arte, utensílios e construções do passado sempre foi uma fascinante ocupação de muitos profissionais que ajudaram a trazer à luz os fragmentos do passado para que pudéssemos conhecer, entender e apreciar a História do Mundo. Na multifacetada história da fotografia não é diferente, onde profissionais de diversas formações se empenham nessa tarefa para recuperar fotos preciosas ou lembranças anônimas, mas caras ao coração.

A restauração física requer uma formação especializada, pois utiliza diversas técnicas que exigem o conhecimento do uso desde produtos químicos e ambientes de temperatura controlada a um conhecimento geral sobre estilos, de culturas e da própria história da humanidade, conforme esta se divide em restauração de telas e afrescos, monumentos e estilos arquitetônicos de cidades inteiras ou de fotografias em papel. Esta última, com o advento da revolução digital recebeu como tantas outras áreas auxiliadas pela informática moderna, o grande impulso de se poder pela primeira vez na história, restaurar uma versão digital de uma foto, sem a necessidade e o risco de se trabalhar em cima da foto física original, oferecendo ainda recursos consideráveis e impossíveis de se obter no mundo real.

Entendendo o que vem a ser a restauração digital de fotos

O caminho foi longo, mas a revolução digital finalmente chegou a um nível de precisão e qualidade que permite que se possam fazer praticamente tudo com um computador e o conhecimento humano: de visualizações virtuais em projeções tridimensionais (3D) a montagens de alta qualidade que desafiam o observador a discernir o ‘real’ do ‘virtual’.

‘Real’ significa aquilo que podemos pegar com as mãos no mundo físico e ‘virtual’ significa tudo aquilo que só existe no fascinante mundo dos pixels, na tela de um computador ou em um holograma. Quem é fotógrafo ou trabalha com artes gráficas conhece o termo moiré que significa a retícula de diminutos pontos que formam uma imagem impressa numa revista, por exemplo, pontos que somam as cores de impressão Cyan(C), Magenta(M), Amarelo(Y) e Preto(K) conhecidas pela sigla internacional CMYK e que, juntas, formam qualquer imagem colorida impressa. Na película fotográfica, ou filme, podemos resumidamente dizer que as cores se formam por resultado da sensibilização de uma fina emulsão que recobre o filme pela luz no momento em que se bate uma foto. No filme que hoje chamamos de analógico (em oposição ao sistema digital) ou convencional, não há pontos visíveis a serem vistos ou trabalhados, mas para se poder reproduzir tal imagem a cores de forma impressa, há a necessidade de se recompor essa gama de variações tonais e a forma de se fazer isso é utilizando o espaço de cor CMYK, que mencionamos acima.

Entram em cena os pixels. O termo cunhado do inglês, berço da informática mundial, vem de “picture”(simplificado como ‘pix’) e “element” (simplificado como ‘el’). Então, um Picture Element (Elemento de uma Imagem) é a menor porção de informação, ou elemento de uma imagem que pode ser visto, entendido, interpretado por um computador o que equivale a um ponto na tela. O computador é uma máquina que processa informações digitais, ou seja, de dígitos que são binários, em múltiplos de 8 chamados de bits. Por esse raciocínio simplificado se vê que um pixel, ou ponto na tela de uma imagem, contém informação binária, diferentemente dos pontos de retícula de impressão que são estáticos, parados na informação de tonalidade que contém.

Os pixels, agora que já nos tornamos mais íntimos, podemos dizer, são valores numéricos dinâmicos, ou seja, podem mudar constantemente, em tempo real, conforme a vontade do operador, pois são na verdade impulsos elétricos ‘vivos’. Vejamos como isso acontece: num monitor qualquer, não se usa mais o espaço de cor CMYK (exceto para profissionais que preparam fotos e artes para impressão), mas sim o RGB (de Red/Green/Blue ou Vermelho/Verde/Azul) que juntos formam todos os 16.7 milhões de cores e os 256 tons de cinza (do preto absoluto ao branco) que um monitor pode mostrar. O olho humano pode ver mais do que isso e por isso mesmo é com a visão do restaurador que a ferramenta computador tem seu melhor uso, reproduzindo as imagens com seu bom gosto e sensibilidade.

Os pixels contém então informação, seja de cor ou de tons de cinza, e essa informação é vital para como uma imagem qualquer seja mostrada na tela do computador, não importando se trata-se de uma foto, uma pintura, um jogo ou um vídeo. Então quando dizemos ‘digitalizar’ queremos dizer transformar uma imagem em pontos (pixels) binários que contém informação. Essa informação é a que será usada na restauração digital de fotografias.

Naturalmente, fotos podem já ser digitais se foram tiradas com as modernas câmeras digitais, mas o que importa aqui para nós é a restauração de fotos antigas e/ou danificadas pelo tempo ou por outros tipos de danos e isso geralmente significa que o original está em papel. A digitalização é feita com um scanner, um aparelho ligado ao computador que varre a imagem e a transforma em bits de informação, vistos na tela como pixels.

O processo digital também significa que se pode ter inúmeros recursos como, por exemplo, definir a resolução no momento em que se digitaliza a imagem, para garantir a máxima quantidade e qualidade de informação que cada pixel irá conter. Se pixels são informação, quanto mais, melhor, porém isso, como tudo, deve ser encarado com bom senso: se uma imagem é uma certa quantidade de bits, como vimos, um número muito grande deles (alta resolução) significará uma imagem mais ‘pesada’ ou seja, que requererá muitos recursos do processador do computador e memória para manejá-lo.

Do outro lado, temos fotos em baixa resolução que são ‘leves’ e podem ser perfeitas para se ver na tela, mas insuficientes para restauração e ampliação em papel. Quando isso acontece, dizemos que a foto está ‘pixelada’, ou seja, os pontos (quadradinhos) de tela estão visíveis, estragando a visualização da imagem e sua impressão.

A regra de ouro então é: escaneie sua imagem numa resolução alta, mas não demais (de 300 a 600 dpi – ou pontos por polegada) para obter boa quantidade de informação. A visão e a experiência do restaurador nesse caso também são importantes para saber julgar um original pelo seu estado e saber o melhor ajuste para escanear, preservando as informações originais ao máximo bem antes de iniciar a restauração.

Uma vez dentro do computador, entram em cena os programas de computador que possibilitam a análise e as ferramentas para a restauração de uma foto colorida ou em tons de cinza. Diversos programas podem ser utilizados conjuntamente, não somente os da moda, pois cada um tem seus pontos fortes e o profissional não deve se limitar e sim explorar e saber usar os inúmeros programas (software) que existem. Além disso, há uma infinidade de recursos adicionais para efeitos especiais que são os filtros acrescentados ao programa principal para análise da composição de tons de uma foto, correção de brilho e contraste, histograma, corrigir perspectivas, efeitos especiais, alterar cores, matiz e saturação, ruído, extrair, mudar ou eliminar fundos e assim por diante para tratar cada aspecto a ser restaurado, desde poeira, riscos, rasgos, amassados, mofo e manchas diversas, a fotos desfocadas e até partes faltantes.

Em alguns poucos casos a foto não pode ser restaurada, por exemplo, se partes inteiras de rostos estão faltando e não há outra foto da mesma pessoa como referência. Mas na grande maioria dos casos, pode-se restaurar tudo isso além de corrigir a exposição da foto, devolvendo-lhe a vida enfim, até revelando partes antes escondidas e ainda tratá-la com técnicas de Pintura Digital e Colorizar fotos em branco e preto com belíssimos resultados. Como podemos ver, os recursos digitais transcendem em muito aquilo que se pode fazer apenas restaurando em cima da foto física, de papel, mais adequada à preservação de originais para museus, um trabalho valioso também, sem dúvida. Que nossos pais e avós pudessem ver isso hoje! Como podemos recuperar memórias hoje como nunca antes e de forma acessível a todos e com resultados muito satisfatórios para uma infinidade de usos: para livros, exposições, presentes especiais, álbuns de família, quadros e painéis, pôsteres e banners comemorativos, acervos de empresas, recuperação de fachadas e prédios e para decoração original de ambientes comerciais e residenciais. A restauração de uma fotografia pode levar desde uns poucos dias a uma semana de trabalho de um único profissional dependendo da dificuldade, do tratamento desejado e da finalidade. Qualquer computador pode ser usado, mas o profissional dedicado investirá numa máquina robusta capaz de lidar com as imagens que restaura que é tão importante quanto saber configurá-la e mantê-la com proficiência para essa finalidade, o que juntamente com a visão e perícia do restaurador, faz toda a diferença.

Este trabalho dedicado vem sendo realizado por mim através do meu site www.martafotos.com há vários anos, onde reúno todos estes tipos de tratamento digital com o objetivo de alcançar os resultados mais agradáveis possíveis, fato que tenho conseguido como atestam os muitos clientes satisfeitos com o meu trabalho. Minha vivência passa pelo mundo do paisagismo e como pintora tradicional em tela e isso me ajudou muito na visualização que a restauração de fotografias requer.  A disciplina e o trabalho no universo digital também não são ‘automáticos’ como podem pensar, nem fácil (os que usam computadores sabem como as máquinas são ‘temperamentais’) e requer dedicação, como eu disse, pois cada mancha e cada rasgo têm que ser eliminados manualmente e meticulosamente com as ferramentas digitais apropriadas.  Acima de tudo, é necessário gostar do que se faz, é claro, senão será apenas um exercício de paciência que consumirá horas sem prazer!

E com as facilidades do mundo moderno, nem é preciso mais se sair de casa para se ter uma foto restaurada: basta me mandar por e-mail de qualquer parte do Brasil ou do mundo para ter uma resposta imediata. O envio da foto restaurada (como arquivo de computador) também pode ser por e-mail ou pelos correios no caso de ampliações em papel. Fale comigo e o orientarei com muito gosto sobre a melhor forma de obter um bom resultado, os tamanhos viáveis para seu caso e muito mais. Trabalho com acervos familiares ou de empresas com diversos serviços que agregam valor ao trabalho de restauração em si com nossa formação de Estúdio de Comunicação, Arte e Tradução em mais de 30 anos de atividades, um trabalho bastante diferente no Brasil, reunido em um só lugar e que vale conhecer.

Espero que esta matéria tenha sido interessante para você, pois o mundo de artes digitais é realmente fascinante e há muito para se ver e conhecer! Para maiores informações e muitas amostras de tudo isso, consulte meu site que também oferece downloads gratuitos. Contatos: consulta@martafotos.com ou pelo telefone (11) 4825-3179.

Contribuição de Marta Rajabally (http://www.martafotos.com) para o Portal do Arquivista

WASHINGTON, EUA — Dois livros do século XVI, que um soldado americano levou da Alemanha no final da Segunda Guerra Mundial, foram restituídos a Berlim pelo Arquivo Nacional de Washington.

A epopeia rocambolesca das duas obras, uma de 1573 e outra de 1593, começa no fim da Segunda Guerra Mundial. Enquanto a Alemanha nazista caía, as autoridades planejavam trasladar milhares de livros valiosos e outros objetos para uma mina de sal em Hesse (centro-oeste) para protegê-los.

Em abril de 1945, o teniente americano Robert E. Thomas encontra as duas obras na mina e decide se apropriar delas como “recordação”, segunod a explicação que deu na cerimônia de restituição das obras neste terça.

O mais antigo dos livros se refere aos estatutos da Prússia. O outro, publicado 20 anos depois, é um comentário, em latim sobre direito romano.

O ex-soldados, hoje com 83 anos, guardou os dois livros durante mais de 60 anos em um local protegido de sua casa.

Um dos livros será enviado para o museu da diocese de Paderborn, e o outro para a biblioteca da Universidade de Bonn, seus donos legítimos antes da guerra.

Fonte: AFP

Empresa responsável por um terço dos filmes produzidos no Brasil entre os anos 40 e 70 terá seu acervo digitalizado

A preservação do acervo da Atlântida, longeva companhia cinematográfica brasileira, ganhou um reforço do governo. Produtora de cinejornais, das famosas chanchadas estreladas por Oscarito e Grande Otelo e de documentários e melodramas, a empresa explorou de 1942 a 1974 vários gêneros e ajudou a popularizar o cinema no país, em um experimento pioneiro e 100% nacional. Talvez essa capacidade de divulgar a arte tenha sido seu maior legado.

Tendo em vista o importante papel da companhia, o Ministério da Cultura resolveu comprar pouco mais de 60 filmes da Atlântida Cinematográfica, que serão entregues à Cinemateca Brasileira, para restauração e digitalização.

Segundo o diretor-geral da Cinemateca, Carlos Magalhães, a expectativa é que até o fim deste ano algumas obras estejam prontas e possam ser consultadas por pesquisadores e exibidas em mostras de cinema. Posteriormente, serão postas à disposição do público.

Além das produções de ficção, há cerca de 27 horas de cinejornais que registram fatos históricos, como o encontro de João Goulart e John Kennedy em 1962, a inauguração de Brasília em 1960, a conquista brasileira da Copa do Mundo de futebol em 1958 e o primeiro documentário sobre a bossa nova feito no país.

Entre as obras de ficção estão a chanchada Nem Sansão, nem Dalila, de 1954 – uma politizada paródia das produções hollywoodianas da época – e também um dos primeiros filmes feitos pelo ator Grande Otelo, Moleque Tião (1943), o primeiro grande sucesso da produtora.

A data da Adesão do Pará à Independência do Brasil é 15 de agosto. Certo? Errado. Esta data, agora, também é história. A data correta é 16 de agosto.

Um importante documento, desaparecido há décadas, foi encontrado nesta segunda-feira por uma equipe de trabalho do Arquivo Público do Pará. “O documento encontrado é a ata da Adesão do Pará à Independência do Brasil, assinado em 16 de Agosto de 1823”, declara o pesquisador e historiador, especialista em Museologia, João Lúcio Mazzini, técnico em assuntos educacionais do Arquivo Público.

A reportagem do DIÁRIO conseguiu ter acesso e fotografar o documento. Nele está escrito: “Amno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil oitocentos e vinte e três amnos, aos dezesseis dias do mez d’Agosto do dito amno, n’esta cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará (…)”.

Diante do incontestável, só resta agora corrigir os livros. “Isto muda o que já se escreveu sobre a data da Adesão”, diz João Lúcio Mazzini. “Os livros didáticos terão que ser atualizados, bem como a lei de Zeno Veloso, aprovada pela Assembleia Legislativa, que serve de base para as comemorações oficiais”, diz o historiador.

DESAPARECIMENTO

Na verdade, ninguém sabe há quanto tempo o documento estava desaparecido. “Provavelmente, a última pessoa a ver a ata foi o engenheiro Paiva Muniz, que escreveu a obra ‘Adesão do Pará e Outros Documentos’, nos anos 50”, informa João Lúcio. A obra foi reeditada nos anos 70 pelo Conselho Estadual de Cultura.

O documento estava perdido entre os “Códices”, que são documentos históricos avulsos encadernados pelo Arquivo Público. “Esta ata estava dentro de um códice, encadernado à mão, durante a gestão de Arthur Vianna como diretor do Arquivo Público, em 1902, ou seja, há 107 anos”, diz o historiador.

O documento foi encontrado quando a equipe do Arquivo fazia o levantamento da documentação referente à tomada e governo de Cayenna pelas tropas paraenses, de 1809 a 1817. O estado de conservação é bom, mas a ata terá seu manuseio restrito e será reproduzida para deixar à disposição para consultas.

Segundo o historiador, “os que lutaram pela adesão, não foram aquinhoados no novo governo surgido no dia 16 de agosto. O resultado foi que os paraenses fizeram um levante no dia 15 e 16 de outubro de 1823, para expulsar os portugueses. Os negros, índios e brancos pobres proclamaram o reinado de Congo em Belém. Posteriormente, tropas internacionais aprisionaram os revolucionários, que foram trucidados no assassinato do Brigue Palhaço”. Mas isso já é outra história. (Cláudio Darwich/Editor Diário Online)

Fonte: Diário do Pará

A Lei 12.007, sancionada no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a obrigatoriedade de empresas públicas e prestadoras de serviços privadas de enviar para o consumidor um comprovante anual de pagamento.

Com a mudança, em vez de guardar todos os recibos mensais, o consumidor poderá arquivar somente um documento que constata a quitação com a empresa durante determinado ano. O prazo para guardar o comprovante anual é o mesmo que era para os recibos: cinco anos. A diferença é que em vez ter de guardar 60 recibos de cada prestadora, referente ao pagamento dos últimos cinco anos, bastarão cinco comprovantes anuais: um para cada ano. A lei vale para contas de empresas públicas e privadas como água, luz, telefone, cartão de crédito, escola, condomínio, TV a cabo, dentre outras.

Quem tem o costume de guardar esta pilha de documentos em casa, comemora a decisão: “É um transtorno ter de guardar todas estas contas. Às vezes guardo até por mais de cinco anos, para garantir que não vou ter problemas. Mas, com tanto papel, não tem arquivo que aguente”, comenta a funcionária pública Rosa Martins. Já a assistente administrativa Maísa Amorim acredita que a medida trará mais facilidade no controle das contas e ressalta o ganho ecológico. “Além disso, também é um ato de responsabilidade socioambiental. Guardar os boletos faz a gente acumular papel em casa, que poderiam ser reaproveitados”.

Legislação – O Código de Defesa do Consumidor estabelece um prazo de cinco anos para que uma conta prescreva, ou seja, ela perca o valor de cobrança. “Durante este período, o consumidor pode ser cobrado diretamente numa dívida e inclusive ter o nome incluído no cadastro de serviços de proteção ao crédito. Daí a importância de se guardar o comprovante anual de pagamento por cinco anos”, explica o advogado Jaime Caramelo, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil.

O assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, reconhece o avanço, mas ressalta que a medida poderia ter sido adotada pelas empresas anteriormente, sem a necessidade de uma lei específica sobre o assunto.  “O comprovante anual é importante para o consumidor, mas também para a empresa, que deixa de ter 12 registros de quitação e os unifica em um só”. Segundo Diegues, esta centralização diminui os riscos de cobranças indevidas aos clientes. O advogado Jaime Caramelo tem uma visão semelhante. E ressalta que a nova lei não representa nenhum direito que o consumidor já não tivesse.

As companhias privadas e prestadoras de serviço têm até maio do ano que vem para se adequar à nova lei. O envio do comprovante anual não representará um aumento de custos de postagem para esta companhia, já que o documento poderá ser enviado ao cliente junto com o boleto do mês.

Prestadora de serviços de energia elétrica na Bahia, a Coelba considera uma lei saudável do ponto de vista empresarial. “A empresa vai estar mais organizada em relação ao cliente”, garante o gerente de gestão comercial da Coelba, Luiz Henrique da Ribeiro. Ele ressalta que há pelo menos cinco anos, a empresa já dispõe de um certificado semelhante. “A diferença é que hoje este documento só é gerado se o cliente solicitar. Mas vamos nos adequar à nova lei”, diz Ribeiro.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) entende a medida como positiva e diz que até o final do ano cerca de 2,6 milhões de imóveis baianos vão receber a “Declaração Anual de Pagamento de Contas”.

Projeto – Outro projeto de lei sobre o tema  já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados e está sob avaliação  do Senado. De autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), atualmente licenciado, e que tem como relator do projeto o senador  Cícero Lucena (PSDB-PB),  a proposta  diminui de cinco para dois anos o prazo de validade da cobrança de contas das prestadoras de serviços essenciais, como água, luz, telefone, esgoto, gás.

Prazo para guardar cada documento

Fatura – Os comprovantes anuais  de pagamento de água, energia elétrica e telefone, além de condomínio,  plano de saúde, dentre outros, devem ser guardados por pelo menos cinco anos.

Tributo  – Os recibos e comprovantes de pagamento de tributos como IPTU, IPVA, Declaração de Imposto de Renda, dentre outros, também devem ser mantidos por um período de cinco anos.

Aluguel – Para se resguardar de possíveis pendências no futuro, o inquilino de imóvel alugado deverá guardar os comprovantes de pagamento   das mensalidades por pelo menos três anos.

Consórcio – Os recibos de pagamento de consórcio também devem ser guardados até que a administradora oficialize a quitação da carta de crédito e o bem seja liberado para o consumidor.

Previdência – O carnê do INSS  para profissionais autônomos deve ser guardado até o pedido de aposentadoria. Para garantir direitos trabalhistas, os trabalhadores devem guardar o contracheque.

Nota fiscal – Como possíveis problemas de fabricação podem ser detectados, a nota fiscal de  produtos duráveis como eletrodomésticos, eletrônicos, automóveis, deve ser guardada por toda a vida útil do produto.

Fonte: A Tarde