O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental[bb] para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios[bb] de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, o Conarq vai formar uma comissão para definir normas técnicas de padronização[bb] dos procedimentos para a gestão dos documentos[bb] cartorários.

Na Amazônia Legal, a situação dos cartórios de registro de imóveis é precária. “Falta tudo lá”, comenta Berthe. O acervo de documentos, segundo ele, está em péssimo estado. Será preciso restaurar e conservar os documentos em meio eletrônico, conforme prevê a legislação que instituiu o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

“O que está em papel tem que migrar para meio eletrônico”, explica Marcelo Berthe. A tarefa, segundo ele, vai exigir a criação de um laboratório de restauração de documentos, a contratação de serviços de digitalização[bb] e microfilmagem[bb]. A definição e publicação das normas pelo Arquivo[bb] Nacional é o primeiro passo. Em seguida, virá a padronização dos software, serviços e sistemas de informática a serem usados pelos cartórios. Posteriormente, o CNJ deve baixar resolução tornando as normas válidas para todo o território nacional.

Fonte: Direito do Estado

CONARQ fará normas para documentação de cartórios

3 ideias sobre “CONARQ fará normas para documentação de cartórios

  • 25/08/2011 em 08:59
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    Sou Arquivista do cartório de registro . a qui no ceará…..

    Quando sera que vai vale as normas,O que está em papel tem que migrar para meio eletrônico.

    Resposta
  • 25/08/2011 em 09:02
    Permalink

    Sou Arquivista do cartório de registro de imóveis, . a qui no ceará…..

    Quando sera que vai vale as normas,O que está em papel tem que migrar para meio eletrônico.

    Resposta
  • 30/08/2011 em 09:03
    Permalink

    Prezado Fábio Sousa,

    Sobre a sua dúvida em relação as normativas que o CONARQ e CNJ estão elaborando para os cartórios e segundo a participação deste na última reunião tenho a informar-lhe que ainda se está discutindo vários pontos referentes às normativas.

    Acredito que talvez esse ano saia (no modo mais otimista). Senão só ano que ve.

    Att,

    Pedro Neto

    Resposta

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