Folha Ribeirão

Documentos públicos, mapas[bb] e fotos que resgatam a memória[bb] da região de Ribeirão Preto praticamente caíram no esquecimento na maioria das cidades.

De acordo com reportagem da Folha Ribeirão, só 12 das 89 prefeituras da região possuem um arquivo[bb] municipal para armazenar documentos e permitir o seu acesso ao público, segundo levantamento preliminar do Arquivo Público do Estado.

O número baixo segue tendência estadual: somente 67 municípios paulistas possuem arquivo do tipo. A situação, porém, evoluiu se comparada a 2003, quando o órgão existia em 33 cidades.

Na região, pela lista, estão Ribeirão, Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos. Entre as demais cidades, constam Aramina, Igarapava, Jaboticabal, Nuporanga, Serrana, Taiaçu e Taiúva.

O levantamento começou em 2003, com base nas informações das próprias cidades e do Conarq (Conselho Nacional de Arquivos).

Mas o número deve se alterar a partir deste ano. Com a contratação de mais funcionários, o arquivo estadual vai visitar as cidades e saber se de fato os órgãos funcionam ou só estão no papel.

É o caso de Serrana[bb]. Apesar de constar na lista, a prefeitura admite não ter um arquivo municipal.

Por outro lado, também devem entrar na lista cidades não inclusas, mas que mantêm seus arquivos.

São Simão, por exemplo, possui um museu[bb] histórico[bb] com documentos públicos, dispostos em caixas. E há uma iniciativa de torná-los mais acessíveis.

Segundo a responsável pela assistência aos municípios do arquivo estadual, Camila Brandi Bentes, o maior desafio com as prefeituras é vencer o desconhecimento.

“Muita gente não sabe que isso não é apenas um projeto cultural. Ter arquivo é uma obrigação do município.”

Uma lei federal de 1991 diz que prefeituras, Estados e União são obrigados a manter um espaço próprio para guardar documentos públicos, com profissional responsável, e tornar parte desse acervo acessível ao público.

Para fazer valer a lei, o arquivo recorreu ao Ministério Público Estadual, que tem cobrado de prefeitos a instalação do órgão. Ter um espaço físico e funcionários é outra dificuldade, diz Bentes.

Criado em 1991, junto com a lei federal, o arquivo[bb] de Ribeirão ocupa um espaço que seria improvisado, mas que é o mesmo há 15 anos.

Na casa alugada, de 500m2, as pastas estão literalmente empilhados. Parte foi coberta com plástico para proteger de goteiras.

O acervo[bb] reúne cerca de 400 mil documentos e há intenção da prefeitura de removê-los para um amplo prédio.

Para a historiadora do órgão, Tânia Registro, a pouca quantidade de arquivos nas cidades da região serve de alerta. “Arquivo não é só a memória do passado, mas é o acesso à informação.”

Fonte: Jornal A Hora

Só 12 cidades da região de Ribeirão Preto têm arquivos municipais

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