O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça[bb]) se encontrou na tarde desta quarta-feira com funcionários do Arquivo Nacional[bb], no Rio, e garantiu que a mudança da instituição para sua pasta não será um retrocesso.

Segundo ele, esta foi uma decisão da presidente Dilma Rousseff para reestruturar a Casa Civil, que estava sobrecarregada de atribuições.

Mas ao mesmo tempo reforça o compromisso do novo governo com a difusão de informações, já que o Ministério da Justiça, que é responsável pela condução da Comissão de Anistia[bb], tem desenvolvido atividades que primam pela democracia.

O ministro se esquivou, no entanto, de falar sobre a abertura dos arquivos[bb] da instituição. “Isto exige uma análise mais aprofundada. Posso dizer que os órgãos da administração pública[bb] devem cumprir a lei”, disse.

Atualmente, documentos de outras instituições já disponíveis no Arquivo Nacional não estão abertos à pesquisa sob a alegação de que sua divulgação[bb], por comprometer a privacidade das pessoas envolvidas, poderia ferir a Constituição[bb].

Cardozo ouviu reivindicações de servidores que, entre outros pleitos, pediram um plano de carreira para os servidores e a destituição do diretor do arquivo, Jaime Antunes, que está há mais de 17 anos no cargo. De acordo com os funcionários, existe perseguição e censura prévia dentro instituição.

O ministro prometeu que irá se informar sobre o caso, mas não anunciou nenhuma medida. “Vou ouvir todos os lados antes de tomar qualquer decisão”, disse.

No começo da tarde, Cardozo havia se reunido com Jaime Antunes[bb] e os coordenadores de área do arquivo, para definir diretrizes de administração[bb]. Segundo ele, sua meta é tornar a instituição independente das variações de humor ou de orçamento dos governos. “Vou trabalhar para que o Arquivo Nacional[bb] seja um arquivo de Estado, e não de governo”, disse.

Fonte: Folha

Ministro da Justiça afirma que mudança no Arquivo Nacional não será retrocesso

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